“Ninguém projetava um incremento dessa natureza”, diz presidente do TCE sobre ponte Salvador-Itaparica

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, explicou a atuação do órgão na readequação do contrato da ponte Sa...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Gildásio Penedo Filho, explicou a atuação do órgão na readequação do contrato da ponte Salvador-Itaparica, que passou de cerca de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões. Em entrevista ao Jornal da Cidade, nesta quarta-feira (19), ele afirma que o aumento dos custos após a pandemia criou um impasse para a continuidade do projeto. Segundo ele, o contrato da obra foi firmado em 2019, por meio de uma parceria público-privada, com um grupo chinês. Com a pandemia, o início da construção foi adiado e, nos anos seguintes, houve aumento expressivo no preço de insumos utilizados no empreendimento. “Ninguém projetava um incremento dessa natureza”, afirmou Gildásio. Segundo ele, o grupo chinês alegou que os valores definidos em 2019 já não correspondiam aos custos praticados após a pandemia e pediu um reequilíbrio financeiro do contrato. O presidente do TCE conta que o problema é que o reajuste solicitado ultrapassava o limite previsto na legislação. “A lei disse que o contrato pode ser reajustado em até 25% do projeto inicial. E, de fato, o que foi perseguido ultrapassava esse montante”, disse. Diante do impasse, havia duas possibilidades: relicitar o projeto, o que poderia atrasar ainda mais a obra, ou construir uma nova modelagem para o contrato. O TCE-BA participou das negociações entre o governo da Bahia e o grupo chinês, com envolvimento também da Procuradoria-Geral do Estado. “Nós juntamos os interessados, portanto, o grupo chinês com o Estado da Bahia. Eles foram fazendo as tratativas dentro dos pontos que eram os pontos mais nervosos, sobretudo a questão financeira”, afirmou. Para Gildásio, a complexidade da obra também pesou na decisão. Segundo ele, são poucas as empresas com capacidade técnica para executar um projeto dessa dimensão, o que poderia dificultar uma nova licitação. Após as negociações, o TCE-BA ajudou a estabelecer uma nova modelagem jurídica para permitir a continuidade do contrato. “Nós demos, de certa forma, o contorno legal e jurídico para que o Estado pudesse, novamente, assinar o contrato e permitir que a obra, efetivamente, pudesse sair do papel”, declarou. Apesar da atuação na construção do acordo, o presidente ressaltou que o papel atual do tribunal é fiscalizar a execução do projeto. “O que cabe a gente, enquanto órgão fiscalizador, nesse momento é fazer esse controle”, afirmou. Segundo Gildásio, o TCE-BA realiza auditorias e acompanha de forma contínua as ações relacionadas ao empreendimento. Confira na íntegra: