Ministro da Fazenda vê pequeno impacto da reforma tributária na inflação a partir de janeiro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu nesta terça-feira (17) que a reforma tributária pode ter um "pequeno impacto" na inflação quando o imposto fede...

Ministro da Fazenda vê pequeno impacto da reforma tributária na inflação a partir de janeiro
Ministro da Fazenda vê pequeno impacto da reforma tributária na inflação a partir de janeiro (Foto: Reprodução)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu nesta terça-feira (17) que a reforma tributária pode ter um "pequeno impacto" na inflação quando o imposto federal sobre o consumo começar a valer, em janeiro. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele atribuiu o efeito ao sistema não cumulativo, novidade no Brasil, mas comum em outros países. Nesse modelo, o tributo é recolhido em cada etapa da cadeia produtiva, e as empresas descontam o que foi pago nas fases anteriores. Segundo Durigan, a pressão deve diminuir conforme os empresários aprenderem a calcular preços levando em conta créditos e débitos. Ele afirmou ainda que a Fazenda seguirá acompanhando o tema de perto. Mesmo sem confirmação no cargo a partir de 2027, o ministro defendeu aos senadores a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, considerada elevada no país, como forma de estimular a geração de empregos. Ele ressalvou, porém, que a medida não pode causar prejuízo grande à Previdência. Reforma da tributação corporativa Para Durigan, o governo deve conduzir, a partir de janeiro, uma ampla reforma da tributação corporativa que inclua a desoneração da folha de pagamento. Ele citou o fim da escala 6x1 e a nova jornada de trabalho, além da tendência mundial de incorporar tecnologia e, em alguns casos, dispensar mão de obra. Nesse cenário, afirmou, é importante estimular a geração de trabalho. O ministro disse que o princípio da progressividade pode orientar a mudança, a exemplo do que foi feito no Imposto de Renda, com a isenção ampliada para quem ganha até R$ 5 mil e o início da cobrança sobre rendas acima de R$ 600 mil por ano. Segundo ele, a tributação que hoje incide sobre a folha seria transferida para outras bases, como faturamento ou resultado, com compromisso de neutralidade fiscal. Ele também considerou bem-vindo o debate sobre mais faixas de tributação para garantir proporcionalidade e progressividade. Peso da folha no Brasil Hoje, o empregador paga 20% de contribuição patronal sobre a folha de pagamento. A esse percentual somam-se o seguro contra acidentes de trabalho, o salário-educação, as contribuições ao Sistema S e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que equivale a 8% do salário. O trabalhador, por sua vez, contribui com 11% do próprio salário. Somados, os encargos pagos por patrões e empregados variam de 34% a quase 43%, dependendo do caso. As empresas do Simples Nacional são exceção e pagam menos tributos.