Lula registra candidatura no TSE e promete rever sistema de emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde deste sábado (8), junto com...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde deste sábado (8), junto com o plano de governo que pretende implementar caso conquiste um quarto mandato. Entre as propostas, o documento de 84 páginas prevê mudanças no sistema de emendas parlamentares. O plano classifica o atual modelo como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal” e defende que o tema seja debatido com a sociedade. “As emendas impositivas e o orçamento secreto são práticas que mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo, sequestram o orçamento público, dispersam os recursos e reduzem a eficiência alocativa. Essas práticas se reproduzem nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais por todo o Brasil, dificultando a renovação do Legislativo. É preciso que o tema das emendas parlamentares seja debatido com a sociedade”, diz um trecho do documento. Apesar de não detalhar quais mudanças pretende implementar, o plano de governo propõe a democratização do orçamento público por meio do aprofundamento da participação social. O texto cita como exemplo o Plano Plurianual (PPA) participativo. A discussão sobre as emendas parlamentares já havia sido antecipada por Lula durante a convenção que confirmou sua candidatura à reeleição, no último domingo (2). Na ocasião, o petista afirmou que “vai ter briga com emenda parlamentar” e prometeu disputar com o Congresso Nacional uma revisão do atual modelo de distribuição do Orçamento.