Fachin cobra que Moraes, Mendonça e chefes da PGR e da PF esclareçam vazamentos

Em meio à escalada da crise que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal desde a revelação de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel ...

Em meio à escalada da crise que envolve integrantes do Supremo Tribunal Federal desde a revelação de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente da Corte, Edson Fachin, determinou na noite desta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, prestem informações por escrito sobre o vazamentos de conteúdos sigilosos. Segundo a decisão de Fachin, os quatro terão cinco dias úteis para apresentar os esclarecimentos. Fachin abriu o procedimento depois de receber manifestações relacionadas ao relatório da PF que reuniu mensagens extraídas do celular de Vorcaro e que mencionam Moraes, Gonet e Rodrigues. Somente após receber o posicionamento, o presidente do STF vai decidir sobre os próximos passos da crise, inclusive em relação ao pedido para que o plenário da Corte examine o caso. A decisão foi tomada poucas horas depois de Moraes encaminhar a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. No documento, Moraes aponta possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Moraes acusa Mendonça de atuar de maneira parcial e de direcionar medidas contra ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No centro do conflito entre os dois ministros, está o relatório produzido pela PF a partir dos dados apreendidos no celular de Vorcaro. Mendonça, relator do caso Master, determinou que a PF identificasse o interlocutor de mensagens enviadas pelo banqueiro. Posteriormente, Mendonça retirou o sigilo dos documentos e indicou que o material deveria ser submetido ao plenário do STF. Entre as mensagens estão conversas que a PF atribui a Moraes e pedidos de Vorcaro para que fossem acionados Gonet e Andrei Rodrigues com o objetivo de blindá-lo. A divulgação do material provocou forte reação na cúpula da PGR. Gonet pediu a anulação do relatório, argumentando que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua competência ao determinar a investigação de elementos envolvendo outro ministro do Supremo sem provocação da PF ou do Ministério Público Federal. No material produzido pela PF, o procurador-geral também é citado pelos investigadores. Ofensiva do presidente do Supremo sinaliza pressão contra 'vale-tudo' Ao pedir informações simultaneamente a dois ministros do Supremo diretamente envolvidos na crise e aos chefes da PGR e da Polícia Federal, Fachin deixa clara sua intenção: elencar a cadeia de decisões que levou à apreensão do celular de Vorcaro, à produção do relatório, à manutenção do sigilo e à consequente divulgação do material. Segundo as informações divulgadas na decisão, Fachin quer esclarecer, em especial, como se deu o acesso e a utilização dos dados e a atuação dos diferentes órgãos no episódio. Em resumo, não é uma simples ordem para que os quatro “expliquem vazamentos”. Como pano de fundo, está uma eventual apuração de maior amplitude sobre a condução do caso e a obediência às regras processuais. Com a ofensiva, Fachin assume o posto de "árbitro" de uma crise que coloca em xeque a própria credibilidade do Supremo. Antes de apertar o cerco para reduzir a temperatura interna, o presidente do STF já havia afirmado que os fatos eram de “especial gravidade” e que as circunstâncias exigiam da presidência do tribunal “serenidade, responsabilidade e firmeza”.